Termos de uso

1. Introdução

Estes Termos regulam o acesso e utilização do website www.smartdigit.pt e dos serviços prestados pela SmartDigit, Lda. Ao aceder ou utilizar o site ou os serviços, o utilizador concorda com estes Termos.

2. Definições

• SmartDigit, nós ou nosso: SmartDigit, Lda., NIPC PT510522130.
• Utilizador: qualquer pessoa que aceda ao site ou utilize os serviços.
• Serviços: software, add-ons, documentação, conteúdos e suporte disponibilizados pela SmartDigit.

3. Utilização aceitável

O utilizador compromete-se a não:

• Utilizar os serviços para fins ilegais, abusivos ou fraudulentos.
• Efetuar engenharia reversa ou tentar aceder a sistemas não autorizados.
• Violar direitos de propriedade intelectual.

4. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade e Cookies da SmartDigit, disponível em www.smartdigit.pt/politica-de-privacidade.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site e serviços é protegido por direitos de autor e de propriedade industrial, salvo indicação contrária.

6. Isenção e limitação de responsabilidade

A SmartDigit não garante que o site ou serviços estejam livres de erros, falhas ou interrupções. Na medida máxima permitida por lei, não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais.

7. Alterações, suspensão e cessação

Podemos alterar, suspender ou encerrar o site ou serviços a qualquer momento, informando os utilizadores quando exigido por lei.

8. Força maior

Não somos responsáveis por incumprimento devido a eventos fora do nosso controlo razoável (ex.: desastres naturais, falhas de fornecedores, ataques informáticos).

9. Ligações a terceiros

O site pode conter links para sites externos, pelos quais não assumimos responsabilidade.

10. Legislação aplicável e foro

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa e pela legislação da UE aplicável. É competente o Tribunal da Comarca de Lisboa.

11. Contactos

SmartDigit, Lda.
Rua Marcelino Mesquita 9, Loja 4
2795-134 Linda-a-Velha,
Portugal

Email: info@smartdigit.pt
Telefone: (+351) 211 165 222