Termos de uso
Termos e condições para o acesso e utilização deste website
1. Introdução
Estes Termos regulam o acesso e utilização do website www.smartdigit.pt e dos serviços prestados pela SmartDigit, Lda. Ao aceder ou utilizar o site ou os serviços, o utilizador concorda com estes Termos.
2. Definições
- SmartDigit, nós ou nosso: SmartDigit, Lda., NIPC PT510522130.
- Utilizador: qualquer pessoa que aceda ao site ou utilize os serviços.
- Serviços: software, add-ons, documentação, conteúdos e suporte disponibilizados pela SmartDigit.
3. Utilização aceitável
O utilizador compromete-se a não:
- Utilizar os serviços para fins ilegais, abusivos ou fraudulentos.
- Efetuar engenharia reversa ou tentar aceder a sistemas não autorizados.
- Violar direitos de propriedade intelectual.
4. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade e Cookies da SmartDigit, disponível em www.smartdigit.pt/politica-de-privacidade.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site e serviços é protegido por direitos de autor e de propriedade industrial, salvo indicação contrária.
6. Isenção e limitação de responsabilidade
A SmartDigit não garante que o site ou serviços estejam livres de erros, falhas ou interrupções. Na medida máxima permitida por lei, não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais.
7. Alterações, suspensão e cessação
Podemos alterar, suspender ou encerrar o site ou serviços a qualquer momento, informando os utilizadores quando exigido por lei.
8. Força maior
Não somos responsáveis por incumprimento devido a eventos fora do nosso controlo razoável (ex.: desastres naturais, falhas de fornecedores, ataques informáticos).
9. Ligações a terceiros
O site pode conter links para sites externos, pelos quais não assumimos responsabilidade.
10. Legislação aplicável e foro
Estes Termos regem-se pela lei portuguesa e pela legislação da UE aplicável. É competente o Tribunal da Comarca de Lisboa.
11. Contactos
SmartDigit, Lda.
Rua Marcelino Mesquita 9, Loja 4
2795-134 Linda-a-Velha,
Portugal
Email: info@smartdigit.pt
Telefone: (+351) 211 165 222